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Nº: 1023
Data: 20/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1023, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Descrição: Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização e Reflexão sobre o Autismo e dá outras providências
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Nº: 1022
Data: 20/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1022, DE 20 DE MAIO DE 2015.
Descrição: Dispõe no âmbito do município de Alto Garças-MT, sobre a obrigatoriedade do Serviço Registral Imobiliário afixarem em local visível ao público a informação do desconto de 50 % (cinquenta por cento) nos emolumentos do registro da escritura dos imóveis contida na Lei Federal n.º 6.015/1973 e dá outras providências.
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Nº: 1021
Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1021, DE 05 DE MAIO DE 2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE TRÊS (03) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES.
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Nº: 1020
Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1020, DE 05 DE MAIO DE 2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 90 DA LEI 292/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1019
Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1019, DE 05 DE MAIO DE 2015.
Descrição: Autoriza o pagamento de Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas e dá outras providências.
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Nº: 1018
Data: 28/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1018, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA A APAE DE RONDONOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1017
Data: 08/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1017, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Descrição: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Garças - MT.
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Nº: 1016
Data: 08/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1016, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1015
Data: 31/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1015, 31 DE MARÇO DE 2015.
Descrição: Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Alto Garças – MT e dá outras providências.
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Nº: 1014
Data: 17/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1014 DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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