Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1033
Data: 07/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1033, DE 07 DE JULHO DE 2015.
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME (2015-2025) e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1032
Data: 23/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1032, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde de Alto Garças – MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 1031
Data: 23/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1031, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Dispõe sobre denominação do Parque Ecológico, Temático e de exposições e Rodeios de Alto Garças – MT.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1030
Data: 16/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1030, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Dispõe sobre concessão de recomposição ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1029
Data: 16/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1029, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2015, da legislatura de 2013 a 2016, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal n.º 908/2012.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1028
Data: 09/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1028, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1027
Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1027, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1026
Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1026, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
Baixado: 5 vezes
Nº: 1025
Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1025, DE 02 DE JUNHO DE 2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1024
Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1024, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
Descrição: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para ser aplicada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar