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Nº: 1063
Data: 10/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1063, DE 10 DE MAIO DE 2016
Descrição: “Dispõe Sobre a Incorporação No Orçamento Vigente De Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Referente a Transferência de Incentivo Financeiro Estadual a Título De Bonificação pra Os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate as Endemias(ACE, e dá Outras Providências”.
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Nº: 1062
Data: 10/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior do FETHAB e dá outras providências.
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Nº: 1061
Data: 10/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 10 DE MAIO DE 2016
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1060
Data: 10/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1060, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ENTRE O FUNDO DO ORÇAMENTO DE SES/MT-FES/FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1059
Data: 10/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 10 DE MAIO DE 2016
Descrição: ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2013 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1058
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1058, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Descrição: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 919/2013, que alterou as Leis Municipais 612/2005 e 660/2006, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação dos Estudantes Universitários de Alto Garças – MT (AEUAG - MT), na forma que especifica” e, dá outras providências.
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Nº: 1057
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1057, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1.034/2015.
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Nº: 1056
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1056, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Descrição: Autoriza a Elaboração e Execução do Projeto Livres para Dançar para os beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e dá outras providências.
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Nº: 1055
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1055, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Descrição: Autoriza o pagamento de Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas e dá outras providências.
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Nº: 1054
Data: 29/03/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1054, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Descrição: Dispõe sobre a instituição da gratificação mensal para os membros de comissões permanentes, ouvidor, almoxarifado, responsável pelo envio do Aplic, pregoeiro e outras funções regulamentadas por portaria, com alterações/inclusões no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de Alto Garças.
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