instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador (abre em nova janela)

Portal Transparência

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1105 Data: 07/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1105, DE 07 DE JUNHO DE 2017. Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Repasse para Construção do Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças – 1ª Etapa e 2º Etapa.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1104 Data: 07/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1104, DE 07 DE JUNHO DE 2017. Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1103 Data: 07/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1103, DE 07 DE JUNHO DE 2017. Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1102 Data: 16/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1102, DE 16 DE MAIO DE 2017. Descrição: Dispõe sobre revogação total das Leis Ordinárias Municipais n.º 447/1998, 467/1999, 468/1999 e 521/2001 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1101 Data: 16/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1101, DE 16 DE MAIO DE 2017. Descrição: Dispõe sobre expedição de receitas médicas, pedidos de exames, atestados, laudos e outros de forma digitada no âmbito do município de Alto Garças, estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1100 Data: 16/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1100, DE 16 DE MAIO DE 2017. Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1099 Data: 16/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1099, DE 16 DE MAIO DE 2017. Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1098 Data: 08/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1098, DE 08 DE MAIO DE 2017. Descrição: Dispõe sobre alterações a Lei Municipal de nº 1.011 de 01 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da verba indenizatória, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1097 Data: 20/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1097, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Descrição: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Alto Garças -MT, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1096 Data: 28/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1096, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 874 de 08 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes

Privacidade

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade