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Nº: 1083
Data: 16/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1083, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DENOMINA-SE PONTE “SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA”, A PONTE DO MEIO, LOCALIZADA SOBRE O RIO GARÇAS, NA ESTRADA AG 01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1082
Data: 18/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1082, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1081
Data: 18/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1081, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1080
Data: 18/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1080, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1079
Data: 07/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1079, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição: Institui o programa de regularização fundiária no Bairro Boa Esperança, na cidade de Alto Garças/MT e dá outras providências.
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Nº: 1078
Data: 13/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1078, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO GARÇAS ‐ SUAS/ALTO GARÇAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1077
Data: 16/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1077, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO.
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Nº: 1076
Data: 06/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1076, DE 06 DE JULHO DE 2016.
Descrição: Dispõe sobre Placas Informativas em Obras Públicas Municipais e dá outras providências.
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Nº: 1075
Data: 05/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1075, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 236.289,00(duzentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais), ao Orçamento Geral do Município.
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Nº: 1074
Data: 05/07/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1074, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Descrição: Autoriza a abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior e dá outras providências.
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