instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador (abre em nova janela)

Portal Transparência

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1073 Data: 05/07/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1073, DE 05 JULHO DE 2016. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1072 Data: 05/07/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1072, DE 05 DE JULHO DE 2016. Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1071 Data: 14/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1071 , DE 14 DE JUNHO DE 2016 Descrição: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.008/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SUBURBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, FIXA SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1070 Data: 07/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1070, DE 07 DE JUNHO DE 2016 Descrição: Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2015, da legislatura de 2013 a 2016, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal n.º 908/2012.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1069 Data: 07/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1069, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Descrição: Dispõe sobre concessão de recomposição ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1068 Data: 03/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1068, DE 03 DE JUNHO DE 2016. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1067 Data: 03/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1067, DE 03 DE JUNHO DE 2016 Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA E REABILITAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO FERREIRA MOURA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1066 Data: 03/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1066, DE 03 DE JUNHO DE 2016 Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ENTRE ATRAVÉS DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 1029347-42/2016, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1065 Data: 31/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1065, DE 31 DE MAIO DE 2016. Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2017, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1064 Data: 10/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1064, DE 10 DE MAIO DE 2016 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE DEENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Privacidade

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade