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Nº: 1084
Data: 16/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1124
Data: 07/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Regime Obrigatório de Plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 1123
Data: 06/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 1122
Data: 17/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Garças – MT e dá outras Providências.”
Baixado: 12 vezes
Nº: 1121
Data: 05/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”
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Nº: 1120
Data: 05/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1120, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1119
Data: 23/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1119, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”
Baixado: 1 vez
Nº: 1118
Data: 23/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1118, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial por excesso, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 1117
Data: 28/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1117, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior das agências bancárias e casas lotéricas no âmbito do município de Alto Garças estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 1116
Data: 28/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1116, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências”.
Baixado: 2 vezes
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