Leis

Nº: 1125

Data: 23/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Descrição: “Autoriza o Município de Alto Garças – MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “CONSUSMT” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara;…

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Nº: 1084

Data: 16/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1124

Data: 07/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a criação do Regime Obrigatório de Plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências.”

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Nº: 1123

Data: 06/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.”

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Nº: 1122

Data: 17/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Garças – MT e dá outras Providências.”

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Nº: 1121

Data: 05/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”

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Nº: 1120

Data: 05/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1120, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1119

Data: 23/08/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1119, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”

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Nº: 1118

Data: 23/08/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1118, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial por excesso, e dá outras providências”.

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Nº: 1117

Data: 28/07/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1117, DE 28 DE JULHO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior das agências bancárias e casas lotéricas no âmbito do município de Alto Garças estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

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Nº: 1125 Data: 23/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Descrição: “Autoriza o Município de Alto Garças – MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “CONSUSMT” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara;…	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1084 Data: 16/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1124 Data: 07/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a criação do Regime Obrigatório de Plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1123 Data: 06/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1122 Data: 17/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Garças – MT e dá outras Providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1121 Data: 05/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 1120 Data: 05/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1120, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1119 Data: 23/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1119, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1118 Data: 23/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1118, DE 23 DE AGOSTO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial por excesso, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1117 Data: 28/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1117, DE 28 DE JULHO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior das agências bancárias e casas lotéricas no âmbito do município de Alto Garças estado de Mato Grosso e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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