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Nº: 1102
Data: 16/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1102, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Descrição: Dispõe sobre revogação total das Leis Ordinárias Municipais n.º 447/1998, 467/1999, 468/1999 e 521/2001 e dá outras providências.
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Nº: 1101
Data: 16/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1101, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Descrição: Dispõe sobre expedição de receitas médicas, pedidos de exames, atestados, laudos e outros de forma digitada no âmbito do município de Alto Garças, estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1100
Data: 16/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1100, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.
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Nº: 1099
Data: 16/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1099, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 1098
Data: 08/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1098, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Descrição: Dispõe sobre alterações a Lei Municipal de nº 1.011 de 01 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da verba indenizatória, e dá outras providências.
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Nº: 1097
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1097, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Descrição: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Alto Garças -MT, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1096
Data: 28/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1096, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 874 de 08 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências.”
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Nº: 1095
Data: 02/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1095, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição: Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com a APA (Associação Protetora dos Animais) no município de Alto Garças, e dá outras providências.
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Nº: 1094
Data: 15/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição: Institui a Denominação de Bairro Padre Cícero Romão Batista, com limitação com a BR – 364, em frente à Avenida Cuiabá.
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Nº: 1093
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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