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Nº: 1094
Data: 15/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição: Institui a Denominação de Bairro Padre Cícero Romão Batista, com limitação com a BR – 364, em frente à Avenida Cuiabá.
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Nº: 1093
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 7 vezes
Nº: 1092
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BONITO, NA AVENIDA BENEDITO SOARES ZONA URBANA DE ALTO GARÇAS-MT.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1091
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CONTENDAS NA MT 107, KM 6.
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Nº: 1090
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO VICENTE NA MT 107 KM 10.
Baixado: 1 vez
Nº: 1089
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BONITO, NA AVENIDA MATO GROSSO, NA ZONA URBANA DE ALTO GARÇAS-MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 1088
Data: 30/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Baixado: 1 vez
Nº: 1087
Data: 17/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1086
Data: 17/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1086, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: “ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE Nº 1.065, DE 31DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1085
Data: 17/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
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