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Nº: 1112
Data: 26/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1112, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre alteração da redação dos incisos I, II e III, do art. 100, da Lei Orgânica do Município de Alto Garças - MT”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1111
Data: 23/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1111, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Acrescenta-se Parágrafo Único ao artigo nº69 da Lei Municipal n.º 970, de 18 de Junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Alto Garças – MT”.
Baixado: 11 vezes
Nº: 1110
Data: 23/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1110, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas públicas do município de Alto Garças – MT, conforme especifica”.
Baixado: 1 vez
Nº: 1109
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1109, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1108
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1108, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2017, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 908/2012.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 1107
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1107, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Município de Alto Garças estado de Mato Grosso.
Baixado: 5 vezes
Nº: 1106
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1106, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais no âmbito do Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1105
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1105, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Repasse para Construção do Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças – 1ª Etapa e 2º Etapa.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1104
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1104, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”
Baixado: 1 vez
Nº: 1103
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1103, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”
Baixado: 1 vez
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