instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador (abre em nova janela)

Portal Transparência

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1134 Data: 10/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1134, DE 10 DE MAIO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, da Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e da Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1133 Data: 27/03/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1133, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Descrição: “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.”	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1128 Data: 04/01/2018 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	Titulo: ERRATA - LEI Nº 1128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1132 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre alteração do artigo 90 da Lei Municipal nº 292/1990 e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1131 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Garças - MT, para o exercício de 2018, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1130 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2018, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1129 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2018/2021 e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1128 Data: 12/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1127 Data: 07/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 869/2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1126 Data: 04/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes

Privacidade

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade