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Nº: 1122
Data: 17/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Garças – MT e dá outras Providências.”
Baixado: 11 vezes
Nº: 1121
Data: 05/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1121, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 874/2011, que versa sobre o Quadro de Pessoal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”
Baixado: 31 vezes
Nº: 1120
Data: 05/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1120, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1119
Data: 23/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1119, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit.”
Baixado: 1 vez
Nº: 1118
Data: 23/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1118, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de Crédito Adicional Especial por excesso, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 1117
Data: 28/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1117, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Dispõe sobre procedimentos no tempo de espera para atendimento dos consumidores de serviços no interior das agências bancárias e casas lotéricas no âmbito do município de Alto Garças estado de Mato Grosso e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 1116
Data: 28/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1116, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1115
Data: 20/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1115, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E CRIAÇÃO DE CREDENCIAIS DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: 1114
Data: 20/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1114, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Institui o Calendário Municipal de Eventos anuais do Município de Alto Garças estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1113
Data: 20/07/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1113, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Descrição: “Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
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