Leis

Nº: 1143

Data: 20/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1143, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Ordinária Municipal n.º 877/2011 (PCCV) da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, determinando a incorporação do índice percentual de 11,98%, referente a errônea conversão da unidade real de valor – URV – nas tabela de vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados) do Legislativo Municipal, e de majoração de vencimentos, e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 12 vezes

Nº: 1142

Data: 12/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT para o ano de 2018, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 907/2012.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 9 vezes

Nº: 1141

Data: 12/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2018, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 908/2012.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 12 vezes

Nº: 1140

Data: 12/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1140, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para a suplementação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1139

Data: 12/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1139, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1138

Data: 12/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1138, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1029 de 22/12/2017, Lei nº 1030 de 22/12/2017 e Lei nº 1031 de 22/12/2017 autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 113.969,09 (cento e treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 1137

Data: 12/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1137, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 37.555,56 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1136

Data: 16/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1136, DE 16 DE MAIO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, da Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e da Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017, autorizando a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1135

Data: 16/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1135, DE 16 DE MAIO DE 2018

Descrição: “Altera a Lei Municipal 1.131 de 22/12/2017, através de abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 64.378,75 (sessenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1134

Data: 10/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1134, DE 10 DE MAIO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, da Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e da Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Portal Transparência

Acessibilidade

Nº: 1143 Data: 20/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1143, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Ordinária Municipal n.º 877/2011 (PCCV) da Câmara Municipal de Alto Garças - MT, determinando a incorporação do índice percentual de 11,98%, referente a errônea conversão da unidade real de valor – URV – nas tabela de vencimentos dos servidores (efetivos e comissionados) do Legislativo Municipal, e de majoração de vencimentos, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1142 Data: 12/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT para o ano de 2018, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 907/2012.”	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1141 Data: 12/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2018, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 908/2012.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1140 Data: 12/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1140, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para a suplementação no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1139 Data: 12/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1139, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1138 Data: 12/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1138, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1029 de 22/12/2017, Lei nº 1030 de 22/12/2017 e Lei nº 1031 de 22/12/2017 autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 113.969,09 (cento e treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1137 Data: 12/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1137, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 37.555,56 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1136 Data: 16/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1136, DE 16 DE MAIO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, da Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e da Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017, autorizando a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1135 Data: 16/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1135, DE 16 DE MAIO DE 2018 Descrição: “Altera a Lei Municipal 1.131 de 22/12/2017, através de abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 64.378,75 (sessenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1134 Data: 10/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1134, DE 10 DE MAIO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, da Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e da Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Leis

Acessibilidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .