Leis

Nº: 1169

Data: 30/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1169, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 279.199,99 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

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Nº: 1168

Data: 29/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1168, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.” (Redação dada pela Emenda Modificativa nº 002/2019)

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Nº: 1167

Data: 25/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1167, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.

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Nº: 1166

Data: 25/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1166, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 46.892,87 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

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Nº: 1165

Data: 25/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1165, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

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Nº: 1163

Data: 03/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1163, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Denomina-se Ponte “VERGILIO MENDONÇA FRAGA”, a Ponte Localizada sobre o Rio Itiquira, na estrada Ag 09, e da outras providências.”

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Nº: 1162

Data: 03/04/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1162, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Descrição: “Denomina-se Ponte “ANTONIO TEODORO BORGES”, a Ponte Localizada sobre o Ribeirão Pedreiras, na Estrada Ag 09, e da outras providências.”

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Nº: 1161

Data: 27/03/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1161, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1157 de 27/12/2018, Lei Municipal nº 1155 de 27/12/2018 e Lei Municipal nº 1156 de 27/12/2018 e autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$ 113.969,09 (cento e treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos) por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.”

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Nº: 1160

Data: 08/03/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1160, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

Descrição: “Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

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Nº: 1159

Data: 22/01/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1159, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 33.204,22 (trinta e três mil, duzentos e quatro reais e vinte dois centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

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Nº: 1169 Data: 30/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1169, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 279.199,99 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1168 Data: 29/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1168, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.” (Redação dada pela Emenda Modificativa nº 002/2019)	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1167 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1167, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1166 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1166, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 46.892,87 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1165 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1165, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1163 Data: 03/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1163, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Denomina-se Ponte “VERGILIO MENDONÇA FRAGA”, a Ponte Localizada sobre o Rio Itiquira, na estrada Ag 09, e da outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1162 Data: 03/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1162, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Denomina-se Ponte “ANTONIO TEODORO BORGES”, a Ponte Localizada sobre o Ribeirão Pedreiras, na Estrada Ag 09, e da outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1161 Data: 27/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1161, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1157 de 27/12/2018, Lei Municipal nº 1155 de 27/12/2018 e Lei Municipal nº 1156 de 27/12/2018 e autoriza a abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$ 113.969,09 (cento e treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos) por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1160 Data: 08/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1160, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Descrição: “Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 1159 Data: 22/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1159, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 33.204,22 (trinta e três mil, duzentos e quatro reais e vinte dois centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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