Leis

Nº: 1153

Data: 07/11/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1153, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Lei nº 1031 de 22/12/2017, autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

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Nº: 1152

Data: 08/10/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1152, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências.”

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Nº: 1151

Data: 26/09/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1151, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Alto Garças e dá outras providências.”

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Nº: 1150

Data: 19/09/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

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Nº: 1149

Data: 28/08/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1149, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento corrente para Manutenção, Recuperação e Reparos do Prédio da Câmara Municipal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ”.

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Nº: 1148

Data: 28/08/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1148, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017 e autoriza a Abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$ 55.576,58 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

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Nº: 1147

Data: 14/08/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1147, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 69.760,68 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

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Nº: 1146

Data: 10/07/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1146, DE 10 DE JULHO DE 2018

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências”.

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Nº: 1145

Data: 10/07/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1145, DE 10 DE JULHO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.”

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Nº: 1144

Data: 26/06/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1144, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “Autoriza o Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, a firmar parceria com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.” Emenda Modificativa nº 001/2018

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Nº: 1153 Data: 07/11/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1153, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Lei nº 1031 de 22/12/2017, autoriza a abertura de Crédito Especial para suplementação no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1152 Data: 08/10/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1152, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 1151 Data: 26/09/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1151, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Alto Garças e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1150 Data: 19/09/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1149 Data: 28/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1149, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento corrente para Manutenção, Recuperação e Reparos do Prédio da Câmara Municipal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1148 Data: 28/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1148, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.029 de 22/12/2017, Lei Municipal nº 1.030 de 22/12/2017 e Lei Municipal nº 1.031 de 22/12/2017 e autoriza a Abertura de Crédito Especial para Suplementação no valor de R$ 55.576,58 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) por excesso de arrecadação e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1147 Data: 14/08/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1147, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 69.760,68 (sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1146 Data: 10/07/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1146, DE 10 DE JULHO DE 2018 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1145 Data: 10/07/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1145, DE 10 DE JULHO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1144 Data: 26/06/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1144, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “Autoriza o Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, a firmar parceria com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.” Emenda Modificativa nº 001/2018	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes

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