Leis

Nº: 1131

Data: 22/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Garças - MT, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

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Nº: 1130

Data: 22/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2018, e dá outras providências”.

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Nº: 1129

Data: 22/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2018/2021 e dá outras providências.”

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Nº: 1128

Data: 12/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Descrição: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

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Nº: 1127

Data: 07/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 869/2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.”

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Nº: 1126

Data: 04/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”

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Nº: 1125

Data: 23/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Descrição: “Autoriza o Município de Alto Garças – MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “CONSUSMT” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara;…

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Nº: 1084

Data: 16/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1124

Data: 07/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a criação do Regime Obrigatório de Plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências.”

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Nº: 1123

Data: 06/11/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Descrição: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.”

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Nº: 1131 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Garças - MT, para o exercício de 2018, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1130 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2018, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1129 Data: 22/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2018/2021 e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1128 Data: 12/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1127 Data: 07/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1127, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 869/2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1126 Data: 04/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1126, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1125 Data: 23/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1125, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Descrição: “Autoriza o Município de Alto Garças – MT a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços- “CONSUSMT” e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiacás; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Arenápolis; Aripuanã; Barão de Melgaço; Barra do Bugres; Barra do Garças; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis ; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de Júlio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Cláudia; Cocalinho; Colíder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotriguaçu; Cuiabá; Curvelândia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueirópolis D`Oeste; Gaúcha do Norte; General Carneiro; Glória d`Oeste; Guarantã do Norte; Guiratinga; Indiavaí; Ipiranga do Norte; Itanhangá; Itaúba; Itiquira; Jaciara;…	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1084 Data: 16/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1124 Data: 07/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1124, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a criação do Regime Obrigatório de Plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Alto Garças e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1123 Data: 06/11/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Descrição: “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

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