Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1175
Data: 30/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1175, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1174
Data: 21/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1174, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Aumento Real Salarial, e de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, e dá outras providências.
Baixado: 11 vezes
Nº: 1173
Data: 10/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1173, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Revoga dispositivo da Lei nº 1.079/2016, de 07.10.2016, reconhecendo a legitimidade de título registrado anteriormente ao registro da Prefeitura Municipal de Alto Garça/MT, em parte da área do Bairro Boa Esperança e dá outras providências.
Baixado: 10 vezes
Nº: 1172
Data: 08/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1172, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Altera a denominação da Rua 06 (seis) no Bairro Mangueira, para rua “CENTENÁRIA: JOANA BARBOSA DOS SANTOS”, e dá outras providências”
Baixado: 8 vezes
Nº: 1171
Data: 08/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1171, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre a criação do programa “Empresa Amiga da Escola” no município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”
Baixado: 12 vezes
Nº: 1170
Data: 08/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1170, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Reconhece os Esportes de Aventura, Radical e Olímpico, como atividades de Valor Cultural, Esportivo e Turístico para o município de Alto Garças-MT, e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 1169
Data: 30/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1169, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 279.199,99 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), por Superávit Financeiro e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 1168
Data: 29/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1168, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.” (Redação dada pela Emenda Modificativa nº 002/2019)
Baixado: 6 vezes
Nº: 1167
Data: 25/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1167, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1166
Data: 25/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1166, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 46.892,87 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar