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Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1172 Data: 08/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1172, DE 08 DE MAIO DE 2019. Descrição: “Altera a denominação da Rua 06 (seis) no Bairro Mangueira, para rua “CENTENÁRIA: JOANA BARBOSA DOS SANTOS”, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1171 Data: 08/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1171, DE 08 DE MAIO DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre a criação do programa “Empresa Amiga da Escola” no município de Alto Garças – MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1170 Data: 08/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1170, DE 08 DE MAIO DE 2019. Descrição: “Reconhece os Esportes de Aventura, Radical e Olímpico, como atividades de Valor Cultural, Esportivo e Turístico para o município de Alto Garças-MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1169 Data: 30/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1169, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 279.199,99 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1168 Data: 29/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1168, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.” (Redação dada pela Emenda Modificativa nº 002/2019)	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1167 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1167, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1166 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1166, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 46.892,87 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1165 Data: 25/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1165, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1163 Data: 03/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1163, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Denomina-se Ponte “VERGILIO MENDONÇA FRAGA”, a Ponte Localizada sobre o Rio Itiquira, na estrada Ag 09, e da outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1162 Data: 03/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1162, DE 03 DE ABRIL DE 2019. Descrição: “Denomina-se Ponte “ANTONIO TEODORO BORGES”, a Ponte Localizada sobre o Ribeirão Pedreiras, na Estrada Ag 09, e da outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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