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Nº: 1182
Data: 12/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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Nº: 1181
Data: 27/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1181, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 1180
Data: 27/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1180, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 116, de 24 de maio de 1980 – " Que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências", revoga os §§ 1º e 2º da referida Lei e dá outras providências.
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Nº: 1179
Data: 03/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1179, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Descrição: “Declara como Área de Especial Interesse Social e autoriza a instalação de rede de energia elétrica e dá outras providências.”
Baixado: 10 vezes
Nº: 1178
Data: 30/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1178, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT para o ano de 2019, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 907/2012.”
Baixado: 20 vezes
Nº: 1177
Data: 30/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1177, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2019, da legislatura de 2017 a 2020, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 908/2012.”
Baixado: 17 vezes
Nº: 1176
Data: 30/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1176, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1175
Data: 30/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1175, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar CONVÊNIO com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso – CORESS/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1174
Data: 21/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1174, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre a Concessão de Aumento Real Salarial, e de Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, e dá outras providências.
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Nº: 1173
Data: 10/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1173, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Descrição: “Revoga dispositivo da Lei nº 1.079/2016, de 07.10.2016, reconhecendo a legitimidade de título registrado anteriormente ao registro da Prefeitura Municipal de Alto Garça/MT, em parte da área do Bairro Boa Esperança e dá outras providências.
Baixado: 10 vezes
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