Leis

Nº: 1192

Data: 11/12/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1192 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 116,60 (cento e dezesseis reais e sessenta centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”

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Nº: 1191

Data: 20/11/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Descrição: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1157/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Nº: 1190

Data: 13/11/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1190, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por superávit financeiro.

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Nº: 1189

Data: 13/11/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para remanejamento e transposição e dá outras providências.

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Nº: 1188

Data: 13/11/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Descrição: Dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de atendimento socioeducativo em meio aberto, para o decênio 2017-2027, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

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Nº: 1187

Data: 13/11/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1187, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Descrição: Cria o serviço de inspeção municipal – sim no município de Alto Garças/MT e dá outras providências.

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Nº: 1186

Data: 03/10/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1186, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Descrição: Cria o cargo de Assessor de Imprensa, nos quadros de servidores da Câmara Municipal de Alto Garças/MT, acrescentando referido ao cargo as Lei 877/2011 e 872/2011, e dá, outras providências. AUTOR: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

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Nº: 1185

Data: 03/10/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1185, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Descrição: Dispõe sobre autorização ao poder legislativo municipal de Alto Garças-MT, para celebrar convênio com instituições financeiras, com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros, sob consignação em folha de pagamento dos servidores e dos vereadores, sem ônus para os cofres públicos, e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

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Nº: 1184

Data: 03/10/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1184, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Descrição: "Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Alto Garças – MT e da outras providências." AUTOR: Vereador Marcos Martins de Souza

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Nº: 1183

Data: 12/09/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotaçõe

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Nº: 1192 Data: 11/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1192 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 116,60 (cento e dezesseis reais e sessenta centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1191 Data: 20/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1157/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1190 Data: 13/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1190, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por superávit financeiro.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1189 Data: 13/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para remanejamento e transposição e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1188 Data: 13/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: Dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de atendimento socioeducativo em meio aberto, para o decênio 2017-2027, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1187 Data: 13/11/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1187, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: Cria o serviço de inspeção municipal – sim no município de Alto Garças/MT e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 1186 Data: 03/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1186, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Descrição: Cria o cargo de Assessor de Imprensa, nos quadros de servidores da Câmara Municipal de Alto Garças/MT, acrescentando referido ao cargo as Lei 877/2011 e 872/2011, e dá, outras providências. AUTOR: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1185 Data: 03/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1185, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Descrição: Dispõe sobre autorização ao poder legislativo municipal de Alto Garças-MT, para celebrar convênio com instituições financeiras, com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros, sob consignação em folha de pagamento dos servidores e dos vereadores, sem ônus para os cofres públicos, e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1184 Data: 03/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1184, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Descrição: "Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no município de Alto Garças – MT e da outras providências." AUTOR: Vereador Marcos Martins de Souza	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1183 Data: 12/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotaçõe	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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