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Nº: 1229
Data: 22/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.229 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição: “Altera Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 1228
Data: 22/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.228, 22 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição: “Altera Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.”
Baixado: 5 vezes
Nº: 1227
Data: 15/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.227, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial com remanejamento e transposição, e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 1226
Data: 15/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.226, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal ao Município de Guiratinga, para manutenção das pontes Forma e Forminha nos limites dos Municípios, e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1225
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.225, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial com remanejamento e transposição, e dá outras providências.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1224
Data: 18/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.224, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Descrição: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial para suplementação no valor de R$ 3.830,25 (três mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) por Superávit Financeiro e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 1223
Data: 14/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.223 DE 14 DE AGOSTO 2020.
Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1197/2019 - Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, e dá outras providências.”
Baixado: 8 vezes
Nº: 1222
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.222, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito do Município.”
Baixado: 11 vezes
Nº: 1221
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.221, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe Sobre a Incorporação No Orçamento Vigente De Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1220
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.220, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial com remanejamento e transposição, e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
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