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Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1341 Data: 21/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 43º. § 1º, INCISOS, I, II, III e IV DA LEI Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1340 Data: 14/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Descrição: “ALTERA O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 1339 Data: 14/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1338 Data: 11/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA 1.338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Descrição: AUTORIA: VEREADOR – MARCOS MARTINS DE SOUZA DISPÕE SOBRE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS, E RECEBIDOS MEDIANTE CONVÊNIO, CESSÃO DE USO OU OUTRO AJUSTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1337 Data: 22/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS REFORÇAR DOTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1336 Data: 14/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1335 Data: 09/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com o CEJUPA (Centro Juvenil “Padre Agostini”), no município de Alto Garças, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1334 Data: 09/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.591,94 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARCAS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1333 Data: 05/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: DENOMINA-SE “BAIRRO BOM SUCESSO”, A VILA EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NOS FUNDOS DO ANTIGO LIXÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1332 Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

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