Leis

Nº: 1324

Data: 04/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 04 DE JULHO DE 2022

Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1323

Data: 04/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022

Descrição: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1322

Data: 21/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1321

Data: 20/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1320

Data: 14/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS REFORÇAR DOTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSSIDADES/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1319

Data: 14/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.319, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1318

Data: 09/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUANTO A FORMAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – CONREDES - DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1317

Data: 09/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com a APA (Associação Protetora dos Animais) no município de Alto Garças, e dá outras providências”

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Nº: 1316

Data: 09/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 869/2011, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1315

Data: 09/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1324 Data: 04/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 04 DE JULHO DE 2022 Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1323 Data: 04/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022 Descrição: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1322 Data: 21/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.322, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 1321 Data: 20/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 1320 Data: 14/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.320, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS REFORÇAR DOTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSSIDADES/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1319 Data: 14/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.319, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1318 Data: 09/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUANTO A FORMAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – CONREDES - DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1317 Data: 09/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com a APA (Associação Protetora dos Animais) no município de Alto Garças, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1316 Data: 09/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 869/2011, QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 1315 Data: 09/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 33 vezes

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