Leis

Nº: 1371

Data: 24/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 24 DE MAIO DE 2023

Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1370

Data: 18/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Descrição: "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, DE “CAPELA MORTUÁRIA GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 1369

Data: 18/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Descrição: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA POXORÉU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA “AVENIDA IZONEL RODRIGUES DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 1368

Data: 16/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DA LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1367

Data: 16/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E A CONCESSÃO DA REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1366

Data: 16/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1365

Data: 10/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 1364

Data: 10/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 10 DE MAIO DE 2023

Descrição: “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022 E LC 197/2022, A PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1363

Data: 26/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2022”.

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Nº: 1362

Data: 11/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS MT, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE FANFARRA E COREÓGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1371 Data: 24/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 24 DE MAIO DE 2023 Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1370 Data: 18/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 18 DE MAIO DE 2023. Descrição: "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, DE “CAPELA MORTUÁRIA GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1369 Data: 18/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 18 DE MAIO DE 2023. Descrição: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA POXORÉU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA “AVENIDA IZONEL RODRIGUES DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1368 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DA LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1367 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 16 DE MAIO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E A CONCESSÃO DA REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1366 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 16 DE MAIO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1365 Data: 10/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 10 DE MAIO DE 2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1364 Data: 10/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 10 DE MAIO DE 2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT PARA O EXERCÍCIO 2023, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 172/2020, EMENDA COMPLEMENTAR 126/2022 E LC 197/2022, A PORTARIA GM/MS 96 DE 07/02/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1363 Data: 26/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2022”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1362 Data: 11/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.362, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS MT, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE FANFARRA E COREÓGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

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