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Nº: 1334 Data: 09/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.591,94 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARCAS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1333 Data: 05/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: DENOMINA-SE “BAIRRO BOM SUCESSO”, A VILA EM FASE DE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NOS FUNDOS DO ANTIGO LIXÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1332 Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1331 Data: 02/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 1329 Data: 22/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1328 Data: 22/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.328, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “ACRESCENTA OS § 6º E § 7º, NO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº. 292, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 1327 Data: 22/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1326 Data: 22/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Descrição: INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1330 Data: 19/08/2022 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	Titulo: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 05 DE JULHO DE 2022. Descrição: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 05 DE JULHO DE 2022. “INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1325 Data: 05/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 05 DE JULHO DE 2022 Descrição: ACRESCENTA O ARTIGO 30-A E ARTIGO 30-B, A LEI MUNICIPAL N.º 877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS (...), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes

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