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Nº: 1381
Data: 31/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA CONCURSADA EFETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 1380
Data: 30/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: Autor: Vereador: Marcos Martins de Souza Denomina-se o edifício público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Alto Garças-MT, de “Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, e dá outras providências.
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Nº: 1379
Data: 30/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: Autora: Vereadora: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA ALTERA O §1º e o §2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1378
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022.
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Nº: 1377
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO SIMILAR COM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – (APA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1376
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1375
Data: 28/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022."
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Nº: 1374
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Altera o § 1º do Artigo 11A, da Lei Municipal n.º: 877/2011, incluída pela Lei Municipal n.º: 1.054/2016, e acrescenta o artigo 11-B a Lei Municipal n.º: 877/2011, e ´dá outras providências”.
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Nº: 1373
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: Autor: Vereador: CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KIDS GARCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1372
Data: 15/06/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Descrição: AUTORA: Vereador Marcos Martins de Souza – UNIÃO BRASIL “Altera o artigo 1º e 2º da Lei n.º 1.106, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências”.
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