Leis

Nº: 1344

Data: 10/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA O EXERCICIO DE 2.023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Nº: 1343

Data: 03/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Descrição: “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS A RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1342

Data: 21/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1341

Data: 21/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 43º. § 1º, INCISOS, I, II, III e IV DA LEI Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1340

Data: 14/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Descrição: “ALTERA O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1339

Data: 14/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 1338

Data: 11/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA 1.338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Descrição: AUTORIA: VEREADOR – MARCOS MARTINS DE SOUZA DISPÕE SOBRE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS, E RECEBIDOS MEDIANTE CONVÊNIO, CESSÃO DE USO OU OUTRO AJUSTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT”.

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Nº: 1337

Data: 22/09/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS REFORÇAR DOTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1336

Data: 14/09/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1335

Data: 09/09/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.

Descrição: “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com o CEJUPA (Centro Juvenil “Padre Agostini”), no município de Alto Garças, e dá outras providências”

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Nº: 1344 Data: 10/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA O EXERCICIO DE 2.023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1343 Data: 03/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição: “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 09 DE JUNHO DE 2022, PARA ATUALIZAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS A RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1342 Data: 21/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, CONSTANTES DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 1341 Data: 21/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 43º. § 1º, INCISOS, I, II, III e IV DA LEI Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1340 Data: 14/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Descrição: “ALTERA O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 1339 Data: 14/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1338 Data: 11/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA 1.338, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Descrição: AUTORIA: VEREADOR – MARCOS MARTINS DE SOUZA DISPÕE SOBRE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS, E RECEBIDOS MEDIANTE CONVÊNIO, CESSÃO DE USO OU OUTRO AJUSTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT”.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1337 Data: 22/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS REFORÇAR DOTAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1336 Data: 14/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1335 Data: 09/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Descrição: “Dispõe sobre autorização do DAE a celebrar convênio com o CEJUPA (Centro Juvenil “Padre Agostini”), no município de Alto Garças, e dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

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