Leis

Nº: 1.390

Data: 24/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1.389

Data: 24/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

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Nº: 1.388

Data: 18/10/2023

Categoria: Errata

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.”

Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.387

Data: 17/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº: 1.387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICAS DE VALORES MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.386

Data: 09/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alto Garças - MT e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).”

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Nº: 1.386

Data: 29/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.385

Data: 29/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.384

Data: 26/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ABRANGÊNCIA DO OBJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 16 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.383

Data: 26/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1382

Data: 01/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: DENOMINA-SE PONTE “ANTONIO GOMES DOMINGOS – CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARREIRO” A PONTE DE CIMA E/OU PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA SOBRE O RIO GARÇAS, NA ESTRADA AG 28, QUE INTERLIGA A BR 364 A RODOVIA MT 340, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.390 Data: 24/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.389 Data: 24/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1.388 Data: 18/10/2023 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.” Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.387 Data: 17/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº: 1.387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICAS DE VALORES MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 1.386 Data: 09/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Descrição: “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alto Garças - MT e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.386 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.385 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 1.384 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ABRANGÊNCIA DO OBJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 16 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1.383 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1382 Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: DENOMINA-SE PONTE “ANTONIO GOMES DOMINGOS – CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARREIRO” A PONTE DE CIMA E/OU PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA SOBRE O RIO GARÇAS, NA ESTRADA AG 28, QUE INTERLIGA A BR 364 A RODOVIA MT 340, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

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