Leis

Nº: 1376

Data: 28/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Descrição: “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1375

Data: 28/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Descrição: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022."

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Nº: 1374

Data: 15/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Altera o § 1º do Artigo 11A, da Lei Municipal n.º: 877/2011, incluída pela Lei Municipal n.º: 1.054/2016, e acrescenta o artigo 11-B a Lei Municipal n.º: 877/2011, e ´dá outras providências”.

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Nº: 1373

Data: 15/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Descrição: Autor: Vereador: CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KIDS GARCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1372

Data: 15/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Descrição: AUTORA: Vereador Marcos Martins de Souza – UNIÃO BRASIL “Altera o artigo 1º e 2º da Lei n.º 1.106, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências”.

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Nº: 1371

Data: 24/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 24 DE MAIO DE 2023

Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1370

Data: 18/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Descrição: "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, DE “CAPELA MORTUÁRIA GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 1369

Data: 18/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Descrição: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA POXORÉU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA “AVENIDA IZONEL RODRIGUES DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Nº: 1368

Data: 16/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DA LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1367

Data: 16/05/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E A CONCESSÃO DA REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1376 Data: 28/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Descrição: “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323, DE 04 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1375 Data: 28/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Descrição: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1374 Data: 15/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Altera o § 1º do Artigo 11A, da Lei Municipal n.º: 877/2011, incluída pela Lei Municipal n.º: 1.054/2016, e acrescenta o artigo 11-B a Lei Municipal n.º: 877/2011, e ´dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1373 Data: 15/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Descrição: Autor: Vereador: CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KIDS GARCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1372 Data: 15/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Descrição: AUTORA: Vereador Marcos Martins de Souza – UNIÃO BRASIL “Altera o artigo 1º e 2º da Lei n.º 1.106, de 07 de junho de 2017, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1371 Data: 24/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 24 DE MAIO DE 2023 Descrição: Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 1370 Data: 18/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 18 DE MAIO DE 2023. Descrição: "DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, DE “CAPELA MORTUÁRIA GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1369 Data: 18/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 18 DE MAIO DE 2023. Descrição: "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA POXORÉU LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA “AVENIDA IZONEL RODRIGUES DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1368 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DA LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1367 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 16 DE MAIO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E A CONCESSÃO DA REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DA VICE-PREFEITA, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes

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