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Nº: 1.386 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.385 Data: 29/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA LEI MUNICIPAL 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 1.384 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AUMENTO DA ABRANGÊNCIA DO OBJETO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.366, DE 16 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1.383 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1382 Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Descrição: DENOMINA-SE PONTE “ANTONIO GOMES DOMINGOS – CONHECIDO COMO ANTÔNIO CARREIRO” A PONTE DE CIMA E/OU PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA SOBRE O RIO GARÇAS, NA ESTRADA AG 28, QUE INTERLIGA A BR 364 A RODOVIA MT 340, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1381 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.381, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA CONCURSADA EFETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1380 Data: 30/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.380, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Descrição: Autor: Vereador: Marcos Martins de Souza Denomina-se o edifício público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Alto Garças-MT, de “Adelaide Aparecida Hermes Ribeiro, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1379 Data: 30/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.379, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Descrição: Autora: Vereadora: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA ALTERA O §1º e o §2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1378 Data: 28/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, fixado pela Lei Municipal nº 1.344/2022.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1377 Data: 28/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, OU INSTRUMENTO SIMILAR COM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS – (APA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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