Leis

Nº: 1.395

Data: 28/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel para a Igreja de Jesus Cristo, e dá outras providências.”

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Nº: 1.394

Data: 23/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências”.

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Nº: 1.393

Data: 23/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Nº: 1.392

Data: 14/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPAROS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA MT 107, ENTRE A PONTE DA ONÇA ATÉ A PONTE DO RIO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.391

Data: 07/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 43º. § 1º, INCISOS, I, II, III e IV DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1.390

Data: 24/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1.389

Data: 24/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

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Nº: 1.388

Data: 18/10/2023

Categoria: Errata

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.”

Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.387

Data: 17/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº: 1.387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Descrição: “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICAS DE VALORES MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.386

Data: 09/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alto Garças - MT e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).”

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Nº: 1.395 Data: 28/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel para a Igreja de Jesus Cristo, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1.394 Data: 23/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1.393 Data: 23/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 1.392 Data: 14/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPAROS, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA MT 107, ENTRE A PONTE DA ONÇA ATÉ A PONTE DO RIO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.391 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 43º. § 1º, INCISOS, I, II, III e IV DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.390 Data: 24/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.389 Data: 24/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 1.388 Data: 18/10/2023 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.388, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.” Descrição: AUTORA: VEREADORA: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA. “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, PARA “RUA JOÃO DA SILVA RAMOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.387 Data: 17/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº: 1.387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICAS DE VALORES MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 1.386 Data: 09/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Descrição: “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alto Garças - MT e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 118.634,43 (cento e dezoito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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