Leis

Nº: 1.405

Data: 10/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.405, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.404

Data: 10/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.404, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.403

Data: 10/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.403, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Descrição: REGULAMENTA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A LEI FEDERAL Nº. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO NORMATIVA Nº. 7/2023-PP E RESOLUÇÕES DE CONSULTA Nº. 12 E 13/2023 DO TCE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.402

Data: 05/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.402, EM 05 DE ABRIL DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.401

Data: 05/04/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.401, EM 05 DE ABRIL DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.400

Data: 20/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.349, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, E SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.399

Data: 27/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.399, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA CONCURSADA EFETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE SINOP MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.398

Data: 27/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEDICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.397

Data: 08/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV, INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: 1.396

Data: 06/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.405 Data: 10/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.405, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.404 Data: 10/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.404, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.403 Data: 10/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.403, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Descrição: REGULAMENTA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A LEI FEDERAL Nº. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA O § 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO NORMATIVA Nº. 7/2023-PP E RESOLUÇÕES DE CONSULTA Nº. 12 E 13/2023 DO TCE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1.402 Data: 05/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.402, EM 05 DE ABRIL DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL E READEQUAÇÃO SALARIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.401 Data: 05/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.401, EM 05 DE ABRIL DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.400 Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.349, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, E SEUS EFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.399 Data: 27/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.399, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA CONCURSADA EFETIVA, PARA O MUNICÍPIO DE SINOP MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.398 Data: 27/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEDICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.397 Data: 08/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.397, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV, INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.396 Data: 06/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.396, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes

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