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Data: 25/03/2026 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Instrui os procedimentos para devolução do valor de inscrição no Concurso Público - Edital nº 01/2024 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/12/2025 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025/SME Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025/SME ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTOS PARA A FRUIÇÃO DA HORA ATIVIDADE DESTINADA AOS PROFESSORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS- MT.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 27/10/2025 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2.025/SME Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2.025/SME Dispõe sobre os critérios para composição das turmas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Alto Garças- MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/09/2025 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2.025/SME Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2.025/SME Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas, remoção dos profissionais efetivos, regime e jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo e com contrato temporário nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Garças para o ano letivo de 2.026 e demais providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/09/2025 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/SME. Descrição: TERMO DE ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/SME. Foi publicado no dia 02 de outubro de 2025, na página 86/92 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4835, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 de 02 de outubro de 2025 a ser retificado da seguinte forma	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001 Data: 19/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE ERRATA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001 Data: 11/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024/SME Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/2023 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2.023/SME Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2.023/SME Dispõe sobre os critérios para dimensionamento do Quadro de Pessoal das Escolas Públicas Municipais de Alto Garças – MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/10/2023 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2.023/SME Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2.023/SME Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas, remoção dos profissionais efetivos, regime e jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo e com contrato temporário nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Garças para o ano letivo de 2.024 e demais providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/10/2023 Categoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2.023/SME Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2.023/SME Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas, remoção dos profissionais efetivos, regime e jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo e com contrato temporário nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Garças para o ano letivo de 2.024 e demais providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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