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Nº: 039/2018
Data: 18/06/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 039 DE 18 DE JUNHO DE 2018
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 64.378,75 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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Nº: 038/2018
Data: 18/06/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 038 DE 18 DE JUNHO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências”.  
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Nº: 037/2018
Data: 18/06/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 037 DE 18 DE JUNHO DE 2018
Descrição: DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO.  
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Nº: 027/2018
Data: 30/05/2018
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
Titulo: ERRATA DECRETO N° 027/2018
Descrição: Errata.  
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Nº: 028/2018
Data: 25/05/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 028, DE 25 DE MAIO DE 2018
Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo da atual funcionária no cargo de Apoio Administrativo Educacional/Nutrição, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.  
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Nº: 027/2018
Data: 25/05/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 027 DE 25 DE MAIO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado nacional do dia 31 de Maio de 2018 (Corpus Christi) e dá outras providências”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 024/2018
Data: 16/05/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 024 DE 16 DE MAIO DE 2018
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Anual e Geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Alto Garças - MT, e dá outras providências.
Baixado: 10 vezes
Nº: 021/2018
Data: 23/04/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 021 DE 23 DE ABRIL DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Alto Garças – MT no dia 30 de Abril de 2018, e dá outras providências”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 020/2018
Data: 23/04/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2018
Descrição: Dispõe sobre o enquadramento definitivo da atual funcionária no cargo de Apoio Administrativo Educacional/Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 019/2018
Data: 19/03/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Descrição: “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.  
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