Decretos

Nº: 049/2018

Data: 03/07/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 049 DE 03 DE JULHO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre o fornecimento de alvará de licença para localização e funcionamento para os eventos conhecidos com FEIRAS ITINERANTES e dá outras providências.”

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Nº: 048/2018

Data: 03/07/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 048 DE 03 DE JULHO DE 2018

Descrição: “DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), DATA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.”

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Nº: 047/2018

Data: 03/07/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 047 DE 03 DE JULHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.761,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 046/2018

Data: 28/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 046 DE 28 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, DATA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.”

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Nº: 045/2018

Data: 22/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 045 DE 22 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.445,52 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E DOIS CENAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 044/2018

Data: 18/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 044 DE 18 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.055.668,49 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 043/2018

Data: 18/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 043 DE 18 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 042/2018

Data: 18/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 042 DE 18 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 041/2018

Data: 18/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 041 DE 18 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 37.555,56 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 040/2018

Data: 18/06/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 040 DE 18 DE JUNHO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 049/2018 Data: 03/07/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 049 DE 03 DE JULHO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre o fornecimento de alvará de licença para localização e funcionamento para os eventos conhecidos com FEIRAS ITINERANTES e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 048/2018 Data: 03/07/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 048 DE 03 DE JULHO DE 2018 Descrição: “DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), DATA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 047/2018 Data: 03/07/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 047 DE 03 DE JULHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.761,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 046/2018 Data: 28/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 046 DE 28 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, DATA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 045/2018 Data: 22/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 045 DE 22 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.445,52 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E DOIS CENAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 044/2018 Data: 18/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 044 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.055.668,49 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 043/2018 Data: 18/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 043 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 042/2018 Data: 18/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 042 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 041/2018 Data: 18/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 041 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 37.555,56 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 040/2018 Data: 18/06/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 040 DE 18 DE JUNHO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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