Decretos

Nº: 100/2018

Data: 22/11/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 333.876,32 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.

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Nº: 099/2018

Data: 13/11/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 126.155,60 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e, dá outras providências”

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Nº: 097/2018

Data: 06/11/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 097, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em favor da Câmara Municipal, e, dá outras providências”.

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Nº: 098/2018

Data: 03/11/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 098 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: “Declara Luto Oficial pelo falecimento da Senhora TEREZA CARVALHO TEIXEIRA, esposa e genitora dos Ex-Prefeitos Municipais, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA (in memoriam) e CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR e dá outras providências”.

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Nº: 095/2018

Data: 26/10/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 095, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências”.

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Nº: 094/2018

Data: 26/10/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 094, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 273.855,64 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências”.

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Nº: 093/2018

Data: 26/10/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.896,62 (noventa mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e, dá outras providências”.

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Nº: 092/2018

Data: 26/10/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 092 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de Novembro do corrente ano, em comemoração ao “Dia Municipal da Consciência Negra” e dá outras providências.

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Nº: 091/2018

Data: 26/10/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 091 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (Proclamação da República) e dá outras providências”.

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Nº: 090/2018

Data: 17/10/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 474.984,99 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e, dá outras providências”.

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Nº: 100/2018 Data: 22/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 333.876,32 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 099/2018 Data: 13/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 126.155,60 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e, dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 097/2018 Data: 06/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 097, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em favor da Câmara Municipal, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 098/2018 Data: 03/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 098 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Declara Luto Oficial pelo falecimento da Senhora TEREZA CARVALHO TEIXEIRA, esposa e genitora dos Ex-Prefeitos Municipais, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA (in memoriam) e CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 095/2018 Data: 26/10/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 095, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 094/2018 Data: 26/10/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 094, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 273.855,64 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 093/2018 Data: 26/10/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 093, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.896,62 (noventa mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 092/2018 Data: 26/10/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 092 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de Novembro do corrente ano, em comemoração ao “Dia Municipal da Consciência Negra” e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 091/2018 Data: 26/10/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 091 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado nacional do dia 15 de Novembro de 2018 (Proclamação da República) e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 090/2018 Data: 17/10/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 474.984,99 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) em favor da Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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