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Nº: 112/2018
Data: 30/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550.158,94 (quinhentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.  
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Nº: 110/2018
Data: 29/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 110 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.  
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Nº: 109/2018
Data: 29/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 109 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL que menciona e dá outras providências.”  
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Nº: 107/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.933,20 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências”.  
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Nº: 106/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: Sem Informação
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Nº: 105/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 105, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, e, dá outras providências”.  
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Nº: 104/2018
Data: 22/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.285,23 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e, dá outras providências”.  
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Nº: 103/2018
Data: 22/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 103, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.  
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Nº: 102/2018
Data: 22/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 102 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Estabelece medidas visando a Contenção de Despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”  
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Nº: 101/2018
Data: 22/11/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Descrição: “Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil.”  
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