Decretos

Nº: 122/2018

Data: 18/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.651,26(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 120/2018

Data: 11/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 120 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 119/2018

Data: 11/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 119/2018

Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.787,47(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 118/2018

Data: 07/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em favor da Câmara Municipal, e, dá outras providências.

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Nº: 117/2018

Data: 07/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”

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Nº: 116/2018

Data: 06/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.824,67 (dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.

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Nº: 115/2018

Data: 06/12/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 115, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 22.543,63 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) em favor, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito, e, dá outras providências”.

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Nº: 101/2018

Data: 06/12/2018

Categoria: Errata

Subcategoria: Geral

Titulo: ERRATA DECRETO N° 101/2018

Descrição: Art. 79. Este Decreto entra em vigor 160 (cento e sessenta) dias após a sua publicação. LEIA-SE: Art. 79. Este Decreto entra em vigor 160 (cento e sessenta) dias após a sua publicação.

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Nº: 114/2018

Data: 30/11/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e, dá outras providências”.

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Nº: 113/2018

Data: 30/11/2018

Categoria: Decreto

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018

Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.

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Nº: 122/2018 Data: 18/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.651,26(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 120/2018 Data: 11/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 120 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 119/2018 Data: 11/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 119/2018 Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.787,47(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 118/2018 Data: 07/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em favor da Câmara Municipal, e, dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 117/2018 Data: 07/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 116/2018 Data: 06/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.824,67 (dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 115/2018 Data: 06/12/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 115, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 22.543,63 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) em favor, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 101/2018 Data: 06/12/2018 Categoria: Errata Subcategoria: Geral	Titulo: ERRATA DECRETO N° 101/2018 Descrição: Art. 79. Este Decreto entra em vigor 160 (cento e sessenta) dias após a sua publicação. LEIA-SE: Art. 79. Este Decreto entra em vigor 160 (cento e sessenta) dias após a sua publicação.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 114/2018 Data: 30/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 113/2018 Data: 30/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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