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Nº: 109/2018 Data: 29/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 109 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL que menciona e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 107/2018 Data: 27/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.933,20 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 106/2018 Data: 27/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 105/2018 Data: 27/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 105, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 104/2018 Data: 22/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.285,23 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 103/2018 Data: 22/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 103, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 102/2018 Data: 22/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 102 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Estabelece medidas visando a Contenção de Despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 101/2018 Data: 22/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil.”	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 100/2018 Data: 22/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 100, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 333.876,32 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 099/2018 Data: 13/11/2018 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 126.155,60 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e, dá outras providências”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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