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Nº: 006/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição: “Dispõe Sobre Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias.”
Baixado: 1 vez
Nº: 005/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Convênio, no valor de R$ 12.764,43 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências”.
Baixado: 1 vez
Nº: 004/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição: “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e, dá outras providências”.
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Nº: 003/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição: “Dispõe Sobre Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias.”
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 001 - Adequação do Salário Mínimo 2019
Descrição: Dispõe sobre a adequação do Salário Mínimo no âmbito da Administração Pública
Baixado: 29 vezes
Nº: 125/2018
Data: 19/12/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 177.158,98 (cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.  
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Nº: 124/2018
Data: 18/12/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 241.325,89 (sessenta e um mil e seiscentos reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 123/2018
Data: 18/12/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.502,03 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e dois reais e três centavos), em favor da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, e, dá outras providências”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 122/2018
Data: 18/12/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.651,26(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 120/2018
Data: 11/12/2018
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 120 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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