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Decretos

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Nº: 117/2019 Data: 07/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 110/2019 Data: 06/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 110, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 109/2019 Data: 04/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 109 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.906,68(TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA EOITO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 108/2019 Data: 04/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 108 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.518,65(SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 107/2019 Data: 04/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 107 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL que menciona e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 106/2019 Data: 04/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 106 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.906,38(TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 105/2019 Data: 03/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 105 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.175,16(CENTO E OITENTA E MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 104/2019 Data: 03/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 104 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.938,28(DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 102/2019 Data: 02/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 102, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 166.685,61(CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 101/2019 Data: 02/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 101, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.802,64 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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