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Titulo: DECRETO Nº 103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “Conselho Municipal de Educação, Eleição diretores das escolas municipais da cidade de Alto Garças,
estado de Mato Grosso”.
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Titulo: DECRETO Nº 098 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.092,98(CENTO E QUATORZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 097, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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Titulo: DECRETO Nº 096, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 094, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 092 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO N° 086 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “Dispõe sobre a transferência do feriado a comemoração alusiva data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra estatuído pela Lei Estadual n.º 7879/2002”
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Titulo: DECRETO Nº 093 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.000,00(QUARENTA E NOVE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESPORTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO Nº 091, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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Titulo: DECRETO Nº 090 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.400,00(SESSENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER CULTURA E TURISMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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