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Nº: 119/2019 Data: 11/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 119 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 118/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 118, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “Fixa para o exercício de 2020, o índice de atualização monetária, a ser aplicado sobre a UFAG - Unidade Fiscal de Alto Garças, sobre a demais bases de cálculos dos tributos, penalidades municipais e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 116/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 116 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre a padronização dos procedimentos a serem adotados e instrui todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino referentes à execução do Programa de Alimentação Escolar, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 115/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 115 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 114/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 114, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 113/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 113 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 112/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 112 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.200,00(DUZENTOS MIL E DUZENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 111/2019 Data: 09/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 117/2019 Data: 07/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 110/2019 Data: 06/12/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 110, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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