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Nº: 003/2020
Data: 03/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00(CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 007/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 006/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.
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Nº: 005/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o feriado municipal do dia 20 de janeiro de 2020 alusivo às homenagens a SÃO SEBASTIÃO, Padroeiro do Município de Alto Garças - MT e dá outras providências”
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Nº: 004/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARCELAMENTO E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 002/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 001/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
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Nº: 132/2019
Data: 30/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 131/2019
Data: 30/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 130/2019
Data: 30/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 130 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 541.551,49(QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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