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Nº: 016/2020
Data: 19/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 16 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 017/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Garças.”
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Nº: 015/2020
Data: 06/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 014/2020
Data: 06/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 14 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 09 de abril de 2020 alusivo às festividades da Semana Santa e da Páscoa, feriado nacional, do Município de Alto Garças – MT e dá outras providências”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 013/2020
Data: 20/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 012/2020
Data: 20/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 012 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “Substitui membro nomeado através do Decreto nº 008/2017, que: “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Fethab e dá outras providências”.
Baixado: 6 vezes
Nº: 011/2020
Data: 11/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Baixado: 3 vezes
Nº: 010/2020
Data: 11/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.900,00(DUZENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 009/2020
Data: 11/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
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Nº: 008/2020
Data: 11/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.
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