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Nº: 051/2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 051 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Garças.”
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Nº: 050/2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 050, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
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Nº: 049/2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 049, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.902,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 048/2020
Data: 09/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 048 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais devido ao feriado nacional do dia 11 de junho de 2020 (Corpus Christi) e dá outras providências”.
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Nº: 047/2020
Data: 09/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 047, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 046/2020
Data: 25/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 046, DE 25 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 045/2020
Data: 21/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 045, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Nº: 044/2020
Data: 21/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044 DE 21 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre as atualizações das medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Garças.”
Baixado: 22 vezes
Nº: 043/2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 043, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Anual e Geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Alto Garças - MT, e dá outras providências.
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Nº: 042/2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 247.950,00(DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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