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Nº: 070/2020
Data: 28/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 070, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.478,12 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 069/2020
Data: 28/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 069, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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Nº: 075/2020
Data: 27/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 075 DE 27 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID- 19.”
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Nº: 072/2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 072 DE 13 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “Estabelece restrições temporárias durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
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Nº: 068/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 068, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 067/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 067, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 97.050,00 (NOVENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 066/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 066, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 065/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 065, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 064/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 064, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 174.236,84 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 063/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 063, DE 03 DE JULHO DE 2020
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.00,00( TREZENTOS E SETE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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