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Nº: 104/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 104, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 103/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 102/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 102 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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Nº: 101/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.761,21 (NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 100/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 100, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 099/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 099, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.355.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 098/2020
Data: 25/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 098, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRANESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 096/2020
Data: 24/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 096, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 095 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, O QUAL TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.”
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Nº: 095/2020
Data: 24/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “Com o objetivo de diminuição da disseminação do novo corona vírus (covid- 19), aglutina, em face do período eleitoral, proibição de comícios, reuniões, passeatas e caminhadas aos itens declinados no artigo 4º do decreto nº 075 de 27 de julho de 2020.”
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Nº: 094/2020
Data: 24/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 094, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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