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Nº: 113/2020
Data: 15/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 113 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,02 (DEZ MIL REAIS E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 112/2020
Data: 09/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 112 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.800,28 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 111/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 111 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 109/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 109 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM À SRA. ADELAIDE APARECIDA HERMES RIBEIRO."
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Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ERRATA DO DECRETO Nº 108/2020
Descrição: Sem Informação
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Nº: 108/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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Nº: 107/2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 107 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 002, de 17 de Dezembro de 2018, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.“
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Nº: 106/2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 106 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
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Nº: 110/2020
Data: 01/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 110 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 105/2020
Data: 26/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 105, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.324,31 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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