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Nº: 147/2020
Data: 14/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 147 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “Dispõe sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais nos dias que menciona, e dá outras providências”.
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Nº: 146/2020
Data: 09/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “Decreta férias coletivas para servidores e prestadores de serviços que integram o quadro de pessoal da Creche Municipal Clemência Mendes de Oliveira e das demais escolas municipais que compõe a rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
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Nº: 148/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 148 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.603,45(TREZENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVOMENTO, URBANO E RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURÍSMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 145/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 145, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: Dispõe sobre suplementação no Orçamento vigente, proveniente de anulação de saldo de dotação do orçamento da Câmara Municipal originados da devolução de recursos financeiros efetuados pelo Legislativo no total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
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Nº: 144/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 144, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) EM FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVOMENTO, URBANO E RURAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 143/2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 143, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 142/2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 142, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.005,80 (SETE MIL E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 141/2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.766,56 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 140/2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 140, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.602,65 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, CULTURA E TURÍSMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 139/2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 139 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição: “Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018, o qual tem como escopo selecionar candidatos para o ingresso e efetivação no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
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