Decretos

Nº: 002/2021

Data: 04/01/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 002 DE 04 JANEIRO DE 2021

Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro de 2021 (São Sebastião, Padroeiro do Município de Alto Garças), na quarta-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

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Nº: 001/2021

Data: 04/01/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA

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Nº: 155/2020

Data: 31/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 155 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências

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Nº: 009/2021

Data: 31/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2021

Descrição: Errata do Decreto nº 155 de 31 de Dezembro de 2020 - Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências.”

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Nº: 154/2020

Data: 30/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: Fixa para o exercício de 2020, o índice de atualização monetária, a ser aplicado sobre a UFAG – Unidade Fiscal de Alto Garças, sobre a demais bases de cálculos dos tributos, penalidades municipais e dá outras providências

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Nº: 153/2020

Data: 22/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 153 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 152/2020

Data: 22/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 152 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.350,53(QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL INFRASESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 151/2020

Data: 22/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 151 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.551,55(CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENT E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 150/2020

Data: 22/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 150 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.473,34(CENTO TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 149/2020

Data: 14/12/2020

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 677.109,42(SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 002/2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 002 DE 04 JANEIRO DE 2021 Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de janeiro de 2021 (São Sebastião, Padroeiro do Município de Alto Garças), na quarta-feira, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 001/2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 155/2020 Data: 31/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 155 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 009/2021 Data: 31/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2021 Descrição: Errata do Decreto nº 155 de 31 de Dezembro de 2020 - Fixa para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única, parcelamento e o valor de tarifa de expediente para lançamento dos tributos municipais e da outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 154/2020 Data: 30/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: Fixa para o exercício de 2020, o índice de atualização monetária, a ser aplicado sobre a UFAG – Unidade Fiscal de Alto Garças, sobre a demais bases de cálculos dos tributos, penalidades municipais e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 153/2020 Data: 22/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 153 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 152/2020 Data: 22/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 152 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.350,53(QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL INFRASESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 151/2020 Data: 22/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 151 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.551,55(CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENT E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 150/2020 Data: 22/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 150 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.473,34(CENTO TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 149/2020 Data: 14/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 149 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 677.109,42(SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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