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Nº: 122/2020
Data: 17/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 122 DE 17 DE NOVEMBRO 2020.
Descrição: “Estabelece Feriado Municipal, no dia 20 de novembro do corrente ano, em comemoração ao “Dia Municipal da Consciência Negra” e dá outras providências.
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Nº: 121/2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 121 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.712,00 (OITENTA MIL SETECENTOS E DOZE REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 120/2020
Data: 09/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 120 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 119/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 119 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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Nº: 118/2020
Data: 03/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 117/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 117 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 116/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 116 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.834,17 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 115/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 115, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “Transfere data do ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Alto Garças-MT nos dias que menciona.”
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Nº: 114/2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 285.795,52 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 093/2020
Data: 24/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 093 DE 24 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
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