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Nº: 022/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 021/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 020/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 020, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Descrição: Altera dispositivo do Decreto 015/2021, e prorroga os efeitos que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de ALTO GARÇAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 019/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 019 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Descrição: Errata do Decreto nº 18, de 16 de Março de 2021. “Prorroga o prazo para pagamento à vista, para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única e da outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 018/2021 Data: 16/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 018 DE 16 DE MARÇO DE 2021 Descrição: Prorroga o prazo para pagamento à vista, para o exercício de 2021, data de vencimento, desconto em cota única e da outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 017/2021 Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 017 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores públicos, secretários municipais ou equivalentes, e agentes políticos no âmbito do Município de ALTO GARÇAS	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 016/2021 Data: 06/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 016 DE 06 DE MARÇO DE 2021 Descrição: Altera o Decreto Municipal nº 015/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e da outras providências no âmbito do Município de ALTO GARÇAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 014/2021 Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2021. Descrição: Dispões sobre as datas comemorativas ao longo do ano de 2021 no âmbito no município de Alto Garças, definidos pela Legislação Federal, Estadual e Municipal”	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 013/2021 Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013, DE 01 DE MARÇO DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 012/2021 Data: 26/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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