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Nº: 036/2021 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 035/2021 Data: 09/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRET. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESEN. URB. E RURAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 031/2021 Data: 09/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 034/2021 Data: 05/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 033/2021 Data: 31/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 030/2021 Data: 26/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 029/2021 Data: 26/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 028/2021 Data: 26/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 028, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Descrição: Atualiza e fixa regras ao Decreto 016/2021, e prorroga os efeitos de medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de ALTO GARÇAS	Visualizar Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: 024/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 023/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 023, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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