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Nº: 050/2021 Data: 03/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 03 DE MAIO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 049/2021 Data: 03/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 047/2021 Data: 27/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 046/2021 Data: 27/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 045/2021 Data: 27/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 043/2021 Data: 26/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 041/2021 Data: 23/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 22/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 38 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Descrição: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.827,87(DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SETE ENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 040/2021 Data: 20/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 040, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Descrição: Errata do Decreto Municipal nº 031, de 29 de março de 2021. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da Câmara Municipal, e, dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 039/2021 Data: 19/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N° 039, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Descrição: Atualiza e fixa regras ao Decreto Municipal nº 028/2021, e prorroga os efeitos de medidas restritivas para conter a disseminação da COVID- 19, no âmbito do Município de ALTO GARÇAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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