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Nº: 138
Data: 07/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Nº: 136
Data: 07/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE CASCALHEIRA, PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 134
Data: 06/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NAS QUARTAS DE FINAL”.
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Nº: 139
Data: 02/12/2022
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: ERRATA - DECRETO Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NAS OITAVAS DE FINAL”.
Baixado: 2 vezes
Nº: 131
Data: 02/12/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NAS OITAVAS DE FINAL”.
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Nº: 131
Data: 25/11/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 130
Data: 23/11/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 130, de 23 de Novembro de 2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Nº: 129
Data: 18/11/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NA PRIMEIRA FASE."
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Nº: 128
Data: 08/11/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 128, de 8 de Novembro de 2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixado: 1 vez
Nº: 127
Data: 08/11/2022
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 127, de 8 de Novembro de 2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixado: 1 vez
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