|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA”.
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 6/2023 de, 3 de Janeiro de 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: ERRATA - DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição: ERRATA
DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 2/2023 de, 3 de Janeiro de 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 144, de 27 de dezembro de 2022
Descrição: "Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público lançado pelo Edital nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, e dá outras providências."
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 143, de 27 de dezembro de 2022
Descrição: “CORRIGE O VALOR DA UFAG - UNIDADE FISCAL DE ALTO GARÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT NOS LIMITES DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N° 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE CASCALHEIRA, PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|