instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador (abre em nova janela)

Portal Transparência

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 035 Data: 05/06/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 35/2023 de, 5 de Junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 034 Data: 05/06/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 05 DE JUNHO DE 2023. Descrição: “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 001/2022, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Prefeitura Municipal de Alto Garças – MT e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 033 Data: 02/06/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 33/2023 de, 2 de Junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 031 Data: 31/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 31/2023 de, 31 de Maio de 2023 Descrição: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 032 Data: 30/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 30 DE MAIO DE 2023. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 030 Data: 25/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 25 DE MAIO DE 2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 029 Data: 22/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 028 Data: 22/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2023 Descrição: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DO ITPU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 027 Data: 08/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 27/2023 de, 8 de Maio de 2023 Descrição: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 026 Data: 08/05/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 26/2023 de, 8 de Maio de 2023 Descrição: "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Privacidade

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade