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Titulo: Decreto nº 54/2023 de, 4 de agosto de 2023
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Titulo: Decreto nº 53/2023 de, 1 de agosto de 2023
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Titulo: Decreto nº 52/2023 de, 31 de Julho de 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 30 DE JULHO DE 2023.
Descrição: “Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Alto Garças em razão do falecimento de Deucélia Regina da Silva”
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Titulo: Decreto nº 51/2023 de, 28 de Julho de 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Títulos e Currículos n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.
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Titulo: Decreto nº 50/2023 de, 25 de Julho de 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: Decreto nº 47/2023 de, 13 de Julho de 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 046, DE 12 DE JULHO DE 2023
Descrição: “Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal de Alto Garças/MT.”
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Titulo: DECRETO Nº 045, DE 12 DE JULHO DE 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA COM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E REFERÊNCIAIS DE MERCADO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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