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Nº: 009 Data: 07/02/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LANÇADO PELO EDITAL Nº 003/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008 Data: 30/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 007 Data: 29/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 006 Data: 23/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: SÚMULA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, A AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, OS PROCEDIMENTOS PARA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 005 Data: 18/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE TÍTULOS E CURRÍCULOS N° 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004 Data: 17/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: “DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 002 Data: 05/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: “DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS DOCUMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELOS ORDENADORES DAS DESPESAS E DEMAIS SERVIDORES E ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 001 Data: 05/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 003 Data: 03/01/2024 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 100 Data: 29/12/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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