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Nº: 087 Data: 28/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 086 Data: 21/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 084 Data: 17/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE MAIO DE 2023 QUE INSTITUI A CAMPANHA DO IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 083 Data: 17/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: "MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 22 DE MAIO DE 2023, AMPLIANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 082 Data: 16/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “CRIA ESTRATÉGIA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL COMPOSTO PELO GESTOR POLÍTICO, GESTOR MUNICIPAL, COORDENADOR OPERACIONAL, SUPERVISOR INSTITUCIONAL, TÉCNICO VERIFICADOR E AGENTE COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 085 Data: 15/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 15 DE MOVEMBRO DE 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 081 Data: 13/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão e baixa dos bens do Município nos casos que especifica.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 080 Data: 13/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 80, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 077 Data: 03/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: Atualiza o Plano de Adequação do Município de Alto Garças, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”; alterado pelo Decreto Federal nº 11.644, de 16 de agosto de 2023.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 070 Data: 03/11/2023 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 70/2023 de, 3 de Outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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